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  • Direitos Trabalhistas Poucos Conhecidos; Já Ouviu Falar Dessas Licenças Que Temos Direito ?


  • Muitos trabalhadores ainda desconhecem diversos direitos que lhes são assegurados pela legislação trabalhista

No ano de 2023, muitos trabalhadores ainda desconhecem diversos direitos que lhes são assegurados pela legislação trabalhista. Embora a conscientização sobre os direitos básicos, como salário mínimo, férias e 13º salário, seja relativamente alta, há uma série de benefícios menos conhecidos que merecem destaque.

Uma novidade que muitos desconhecem é o direito à licença-paternidade estendida. Anteriormente, a licença-paternidade era de apenas cinco dias, mas, desde 2021, foi ampliada para 20 dias. Essa extensão permite que os pais tenham mais tempo para se dedicar aos cuidados e ao vínculo com seus filhos recém-nascidos, promovendo uma maior participação na vida familiar desde os primeiros momentos.

Outro benefício pouco conhecido é o direito à licença de adoção. Muitos trabalhadores não sabem que, ao adotar uma criança, têm direito a uma licença remunerada de até 120 dias, dependendo da idade da criança. Essa licença é essencial para que os pais possam se adaptar à nova rotina e oferecer os cuidados necessários ao filho adotivo.

Um direito trabalhista que tem sido cada vez mais valorizado é o direito à desconexão digital. Com o avanço da tecnologia, é comum que os trabalhadores estejam constantemente conectados ao trabalho, mesmo fora do horário de expediente. No entanto, desde 2022, a legislação trabalhista estabelece o direito à desconexão, garantindo que os trabalhadores tenham o direito de desligar-se do trabalho e desfrutar de seu tempo livre sem interferências.

Para os trabalhadores que atuam em jornadas noturnas, é importante destacar o direito ao adicional noturno. Muitas pessoas desconhecem que, ao trabalharem no período noturno, têm direito a receber um acréscimo em seu salário, que varia entre 20% e 40%, dependendo da convenção coletiva de cada categoria. Esse adicional reconhece as dificuldades e os impactos que o trabalho noturno pode causar na saúde e no bem-estar dos trabalhadores.



Outro direito que merece destaque é o auxílio-creche. Muitos trabalhadores não sabem que têm direito a receber um auxílio financeiro para ajudar nas despesas com a creche de seus filhos. Esse benefício é garantido por lei e visa auxiliar os pais que precisam conciliar o trabalho com os cuidados com os filhos pequenos.

É essencial que os trabalhadores conheçam e exijam esses direitos, pois eles foram conquistados ao longo de anos de luta e são fundamentais para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada. É importante ressaltar que a divulgação e a conscientização sobre esses direitos também são responsabilidades das empresas e do Estado, que devem informar e garantir o cumprimento dessas leis.

Em suma, em 2023, ainda há diversos direitos trabalhistas pouco conhecidos pelos trabalhadores. A ampliação da licença-paternidade, o direito à licença de adoção, a desconexão digital, o adicional noturno e o auxílio-creche são apenas alguns exemplos desses benefícios. É fundamental que os trabalhadores se informem sobre seus direitos e exijam seu cumprimento, garantindo uma relação de trabalho mais justa e equilibrada. Além disso, é responsabilidade das empresas e do Estado promover a divulgação e a conscientização sobre esses direitos, para que todos os trabalhadores possam usufruí-los plenamente.